POLÍTICA
...E a praga das fusões continua...
Com a cumplicidade das autoridades.

Nem mesmo os caranguejos andam para trás. Andam para o lado. Mas a política brasileira de telecomunicações, essa sim, não pára de caminhar em marcha à ré. Ladeira abaixo.

Quem tem memória há de se lembrar. Em 1998, o governo Fernando Henrique Cardoso, no esforço para nos convencer de que era preciso privatizar os serviços de telecomunicações, prometeu maior quantidade de linhas, qualidade e preço baixo. Conforme vimos na edição inaugural de VIVA-VOZ, ele e o governo que se seguiu não honraram sequer uma das promessas (leia, aí embaixo, “Dez anos de privatização. E daí?”).

E por quê? Por uma razão simples: o principal ingrediente desse bolo chamado quantidade/qualidade/preço -- a concorrência -- não entrou na receita. Por uma série de desmandos e uma tremenda politicagem, as empresas-espelho, que seriam criadas nas principais capitais, a partir de 1999, para fazer frente às telcos formadas no ato de loteamento e venda do extinto sistema Telebrás, nunca saíram do papel.

Deu no que deu. Em São Paulo, a Telefônica (Teleafônica) faz o que quer e bem entende... A suposta concorrente consegue ser pior do que a espanhola. A Embratel/NET? Quem é que pode?As pessoas continuam reclamando do péssimo serviço embalado no pacote NET Combo. Você tem de escolher: Internet ou telefone... A imagem da TV, vira e mexe, congela, toda granulada! Skavuska!

De Norte-Nordeste ao Rio de Janeiro, a antiga Telemar (Telemal), agora rebatizada de Oi (Tchau!) idem: vai de mal a pior. Depois de morar em João Pessoa, para onde a Embratel me mandou faturas de interurbanos com oito meses de atraso e... multa!, fiquei dois anos no Rio de Janeiro, antes de voltar para São Paulo. Isso foi há seis anos. Pois bem: um ano atrás, a Telemar ainda me mandava uma conta que eu já pagara. Quem é que pode? Que sistema de billing é esse, pelo amor dos deuses? Ainda sobra a Telemar: em João Pessoa, após 15 dias sem Internet e sem telefone simultaneamente (eu tinha de escolher uma coisa ou outra), os engenheiros se mudaram pra minha casa, a fim de tentar resolver o problema. Não conseguiram. Mesmo depois de trocar até o poste!

Dias depois, num evento comemorativo do Dia Internacional da Mulher, antes de começar a cantar (eu estava lá para isso, e não como jornalista), usei o microfone e alto-falantes para avisar às quase cinco mil mulheres ali presentes que não comprassem o produto em promoção numa barraquinha montada pela Telemar. Ninguém comprou...

Não tem jeito: o fermento da qualidade é a concorrência. Mas vejam só o que acontece. Em 1998, as 54 empresas que integravam o sistema Telebrás (26 operadoras de telefonia móvel na banda A, 27 de telefonia fixa e a Embratel) deram origem a 12 holdings, em 99% dos casos de capital estrangeiro... Depois, ainda vieram as operadoras de telefonia móvel na banda B. Meia dúzia. Entre elas a BCP. Ai, que saudade da BCP... que virou Claro, pra nos deixar todos no escuro! Hoje, neste Brasilsão de meu Deus, as operadoras de telefonia fixa estão reduzidas a 8 (oito). As de telefonia móvel também são apenas 8 (oito).

Nas duas maiores regiões, segundo o mapa de telecomunicações, envolvendo 17 estados, Telefônica e Oi assumiram o monopólio absoluto nas respectivas áreas de cobertura... Deu no que deu...

Nacionalismo fora de hora

Em nome de um discurso nacionalista (que já brutalizou o Brasil em vários capítulos da História, da ditadura de Vargas, nos anos 30/40, à dos milicos, nas décadas de 60/70/80), não é de hoje que muita gente outrora “insuspeita” vem saindo em defesa da política de fusões. Um dos primeiros a levantar a lebre, em setembro do ano passado, foi o deputado federal Jorge Bittar (PT-Rio). Em artigo assinado na Folha de S.Paulo, em setembro do ano passado, ele prega a fusão da Oi com a Brasil Telecom, idéia que tramita no Congresso... Quem diria?

Mas há, também, o ministro Hélio Costa, das Comunicações, que usa o mesmo golpe baixo para argumentar a favor da política suicida das fusões. “Sou totalmente a favor de criar uma empresa nacional forte no setor, para competir com as multinacionais não só no Brasil, mas, regionalmente, na América Latina. Eu diria que há simpatia no governo em relação à proposta, e não vejo sentido na acusação de que seria uma reestatização”, diz ele.

Em economia, nacionalismo nem combina com neo-liberalismo... Sejam, pelo menos, coerentes!

O ex-presidente da Comissão de Valores Mobiliários e diretor da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas, Ary Oswaldo de Mattos Filho, é quase uma voz solitária. “As empresas querem o oligopólio, com o que não haveria necessidade de um controle nacional nas telecomunicações. Caminhamos para um processo de fusões e aglutinações nos setores bancário, de telecomunicações e aviação. É a volta a um passado que levou o país à bancarrota”, adverte Mattos Filho, que presidiu a CVM de 1990 a 1992.

E cadê o Cade?! Lembram-se do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, a quem, em tese, caberia defender o saneamento do econômico, a bem do social? Cadê o Cade?!

Cadê o Cade que passou batido na compra da TVA pela Telefônica, que agora não consegue segurar a onda?! O serviço continua indo de mal a pior... Quando chove, sai do ar...

Quero ser pessimista, não... Mas acho que nós, ó... Com deputados e ministros que nem os nossos, quem precisa de imperialistas arrogantes, tal e qual os espanhóis na telefonia?

As águas correm pro mar...

Na telefonia fixa, que carece de concorrência, mas “dá pouco lucro e muita aporrinhação”, me confidencia o executivo de uma operadora, ninguém quer investir. Mas em telefonia móvel... Assim é que vem aí, para desembarcar em São Paulo, a Oi, com uma conversa sedutora: respeito aos clientes, materializada na campanha pelo desbloqueio. De novo, o que é obrigação (respeito) se vende como virtude, numa ruidosa e caríssima campanha de marketing. Conversa fiada de uma empresa que, todos sabem, nunca soube muito bem o que é isso: respeito aos clientes.

Lotes... Isso lembra alguma coisa?

Em edição moderna das Capitanias Hereditárias, no leilão promovido pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), a Oi comprou o lote 7. A Vivo ficou com o lote 22, que integra os estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Piauí, Pernambuco e Rio Grande do Norte. E vai, assim, operar no Nordeste inteiro. Mas também arrematou os lotes 12 e 13, o que lhe dá direito a operar em Minas Gerais. A Claro, que levou o lote 16, baixa em Londrina e Tamarana, no Paraná. E, igualmente, o lote 20, que agrupa Amazonas, Amapá, Pará, Maranhão e Roraima.

Os rios correm mesmo é pro mar... E nós é que nos afogamos...